Apostas e casino legais em Portugal: como verificar no SRIJ
Em Portugal, só entidades licenciadas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) podem explorar apostas e jogos online a dinheiro. Esta página mostra como confirmar isso na lista oficial – sem depender do que o próprio site diz de si.
Em uma frase. Procure a marca, a entidade exploradora e o domínio na lista do SRIJ e leia se a exploração está ativa ou temporariamente suspensa.
Caso Moosh (licenças 019/020 e suspensão): . Ajuda com o jogo: Linha 1414 · .
18 anos ou mais | Fonte: srij.turismodeportugal.pt | Não é aconselhamento jurídico
Estado SRIJ · Jogo responsável
Índice
Atualizado a 2 de agosto de 2026. A lista do SRIJ muda: confirme sempre na fonte oficial.
O que significa «legal» aqui
No mercado português de jogo online, «legal» quer dizer: a entidade tem licença do SRIJ para o tipo de jogo ou aposta em causa (por exemplo apostas desportivas à cota, jogos de máquinas, roleta, blackjack), nos termos do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.
Uma licença estrangeira, um visual profissional ou «suporte em português» não substituem a inscrição na lista portuguesa. Sites que aceitam jogadores em Portugal sem licença SRIJ estão fora desse enquadramento – com riscos de proteção do consumidor e de conformidade.
Esta página não classifica operadores rivais nem faz ranking. Ensina o método de verificação.
Passo a passo na lista SRIJ
- Abra o site do SRIJ (srij.turismodeportugal.pt).
- Entre em Jogos e apostas online para Entidades licenciadas.
- Localize a marca comercial (o nome que vê no site ou na app).
- Anote a entidade exploradora (empresa titular da licença).
- Leia as licenças e averbamentos (números e tipos de jogo/aposta).
- Confira o domínio indicado e compare com o URL onde se vai registar.
- Leia notas de suspensão temporária da exploração, se existirem.
Se a marca não aparecer na lista, não invente números de licença a partir do rodapé de um site de marketing.
Checklist: marca, licença, domínio, suspensão
| Verificar | Pergunta | Se falhar |
|---|---|---|
| Marca na lista SRIJ | A marca está publicada pelo regulador? | Não trate como operador licenciado PT |
| Tipo de licença | Cobre apostas, casino (máquinas/mesas), etc.? | Pode estar legal só numa vertical |
| Domínio | O URL coincide com o indicado nas licenças? | Risco de site clone / afiliado mal identificado |
| Suspensão | A exploração está ativa ou suspensa? | Licença sem serviço ativo – ver secção seguinte |
| Idade | Tem 18+ anos? | Registo proibido |
Licença válida vs exploração ativa
Ter licença no papel não significa que possa depositar e jogar hoje. O SRIJ pode indicar que a exploração da atividade está temporariamente suspensa a pedido da entidade exploradora.
Exemplo público neste ecossistema: a marca Moosh (Caravel Entertainment Limited, licenças 019 e 020) consta da lista com nota de suspensão – detalhe em Moosh e o SRIJ.
Antes de confiar em CTAs «registar / jogar já», releia a lista oficial no mesmo dia.
Sinais de alerta
- Só mostra «licença Malta / Curaçao» e dirige-se a residentes em Portugal sem figuração SRIJ.
- Pede depósito antes de qualquer identificação e pressiona «bónus a expirar em minutos».
- Suporte pede remote control, CVV completo ou palavra-passe.
- Domínio diferente do da lista, com visual clonado.
- APK de origem desconhecida – não use; ver também a cautela em app.
Jogo ilegal online tem página de aviso no próprio ecossistema SRIJ («o problema do jogo ilegal»). Em caso de dúvida, não deposite.
Moosh e este website
moosh-portugal.app é um site informativo / de afiliação sobre a marca Moosh. O domínio referido nas licenças SRIJ da Moosh é tipicamente www.moosh.pt.
Use este guia para verificar qualquer marca – e a página dedicada para o estado Moosh. Privacidade deste site: política de privacidade. Início: Moosh Portugal.
Depois de verificar: conta, pagamentos, bónus
Se a marca estiver licenciada e em exploração ativa:
- Registo: registo Moosh (quando aplicável a esta marca)
- Depósitos MB Way / Multibanco: pagamentos
- Levantamentos e KYC: levantamentos
- Bónus e rollover: bónusrequisitos de apostasrecompensas
- Apostas: desportivasao vivocash outhandicapempate anula
Se estiver suspensa, estas páginas são informação de produto – não prova de que o serviço está aberto.
Jogo responsável
Legalidade não elimina o risco de uso excessivo. Limites e ajuda: jogo responsável – Linha 1414 (ICAD), dias úteis 10h-18h; informação SOS Jogadores no site do SRIJ.
18+ | Verifique sempre srij.turismodeportugal.pt | Estado Moosh
Perguntas frequentes
O que é o SRIJ?
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, regulador português dos jogos e apostas online. Publica a lista de entidades licenciadas.
Como verificar se um site de apostas é legal em Portugal?
Na lista de entidades licenciadas do SRIJ: marca, entidade, licenças, domínio e notas de suspensão. Passos em passo a passo.
Licença SRIJ significa que posso jogar hoje?
Não necessariamente. A exploração pode estar temporariamente suspensa. Confirme a nota na lista oficial.
A Moosh é legal?
Consta da lista com licenças 019 e 020; a exploração está (à data editorial) temporariamente suspensa. Detalhe: Moosh e o SRIJ.
Posso confiar só no número de licença no rodapé de um site?
Não. Cruze sempre com a lista do SRIJ e o domínio oficial.
E sites sem licença SRIJ que aceitam Portugal?
Estão fora do enquadramento das entidades licenciadas. Não os trate como «legais em Portugal» e não deposite se tiver dúvidas.
Onde peço ajuda com adição ao jogo?
Linha 1414 e jogo responsável.
Este site (moosh-portugal.app) é o operador?
É informativo / afiliado. O domínio das licenças Moosh é tipicamente moosh.pt. Ver Moosh e este website.
